Recolha e tratamento de dados pessoais

A OGAE PORTUGAL está empenhada em proteger a privacidade dos associados e dos utilizadores do seu site e apenas recolhe as informações pessoais que nos forem fornecidas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, nos termos do disposto no regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados ou RGPD) e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação.

Quaisquer dados pessoais que os associados e demais utilizadores possam disponibilizar à OGAE PORTUGAL serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD e da legislação nacional.

Os dados podem ser recolhidos através do site da OGAE PORTUGAL, por e-mail, contacto telefónico ou presencial.

Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus sem o seu consentimento.

Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, endereço de correio electrónico e número de telefone.

Os dados pessoais são recolhidos e processados para prestação dos serviços de que beneficiam os associados da OGAE PORTUGAL, para resposta a pedidos de informação ou esclarecimento, ou envio de convites para eventos.

Quando os utilizadores visitam e subscrevem alguma das funcionalidades disponíveis no nosso site, podemos ter necessidade de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou.

Existem outros tipos de informações que registamos apenas para ajudar a manter o nosso site útil e garantir uma boa experiência de navegação para quem nos visita.

São as informações que normalmente por definição são registadas através da janela de navegação na internet (browser) como sejam: o endereço de protocolo de internet pelo qual os utilizadores tiveram acesso ao site, o endereço na internet do site que o trouxe directamente ao nosso site, páginas do site mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc..

Segurança e utilização da informação

Os dados pessoais obtidos em suporte digital são incorporados em ficheiros informáticos propriedade da OGAE PORTUGAL, em conformidade com o RGPD e na medida do absolutamente necessário para a finalidade pretendida.

O acesso à informação (armazenada no nosso software de gestão) por parte dos colaboradores da OGAE PORTUGAL só é possível com a inserção de palavras-passe de acesso.

Existem diversos níveis de permissão de acesso a informação de dados pessoais pelo que cada elemento só terá acesso à informação estritamente necessária para a prossecução das suas tarefas.

Os dados pessoais são tratados com o grau de protecção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

Os dados pessoais e eventual documentação cedidos em suporte físico são cuidadosamente guardados nas instalações da OGAE PORTUGAL, com acesso condicionado e controlado por responsáveis da mesma.

Sempre que não se torna necessário o seu arquivo, os documentos são destruídos de forma irreversível.

A OGAE PORTUGAL compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet.

A OGAE PORTUGAL não cede, vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site.

Que tipo de comunicações podem ser enviadas pela OGAE PORTUGAL ?

Serão enviadas mensagens por email ou SMS apenas para contactos que consentiram prévia e voluntariamente com a recepção das mesmas, que foram informados do tipo das mensagens que irão receber, e que possam anular a qualquer momento a recepção dessas mensagens.

Conservação de informação pessoal

O período de tempo durante o qual os dados são guardados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo.

Assim, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou fornecidos, até indicação em contrário do associado, utente ou utilizador.

A OGAE PORTUGAL garante o exercício gratuito dos direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição legalmente previstos. Se o titular dos dados desejar exercer os direitos de acesso, rectificação, apagamento, portabilidade ou limitação do tratamento que a RGPD lhe concede, poderá remeter uma mensagem de correio electrónico para geral@ogaeportugal.pt.

A OGAE PORTUGAL poderá exigir prova da identidade do requerente através de documento ou outro meio fidedigno.

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de protecção de dados (CNPD). Para mais informações consulte www.cnpd.pt.

Alterações à política de privacidade

A OGAE PORTUGAL poderá modificar a sua Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável em cada momento.

Em todo o caso, qualquer modificação da Política de Privacidade será devidamente notificada ao Utilizador para que seja informado sobre alterações realizadas no tratamento dos seus dados pessoais e, caso a legislação aplicável assim o exija, o Utilizador possa outorgar o seu consentimento.